quarta-feira, 30 de setembro de 2020

A 1ª REPÚBLICA E O IDEÁRIO REPUBLICANO

A revolução foi preparada para ter início no dia 4 de Outubro, em Lisboa. Desde a madrugada foram-se organizando os oficiais revoltosos, que puderam contar com o auxílio da Marinha. Seguiram-se recontros entre os republicanos e as forças fiéis à monarquia.
A República foi proclamada às 9:00 horas do dia 5 de Outubro de 1910, da varanda dos Paços do Concelho.
Logo após a revolução, formou-se um Governo Provisório presidido por Teófilo Braga.
A Assembleia Nacional Constituinte elaborou a Constituição de 1911 e elegeu o primeiro presidente da República (Manuel de Arriaga). As linhas de fundo do regime político republicano eram:
  • a superioridade do poder legislativo (parlamentarismo), pois o Congresso da República, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, era dotado de amplos poderes: controlava o Governo e podia destituir o presidente da República. Esta característica pode em parte explicar a instabilidade governativa da Primeira República;
  • o carácter simbólico da figura do presidente da República, o qual era eleito pelo Congresso e não podia exercer direito de veto sobre as leis emanadas do próprio Congresso;
  • o sufrágio directo e universal para os maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever ou fossem chefes de família.
Propaganda republicana na imprensa da época
As ideias republicanas assentam:
  • na laicização do Estado (separação entre a Igreja e o Estado) - porém as medidas anticlericais do ministro Afonso Costa (por exemplo, a expulsão dos jesuítas) fizeram com que a Primeira República perdesse parte do apoio popular;
  • na abolição da sociedade de ordens (através da aniquilação definitiva dos privilégios da nobreza e do clero);
  • na defesa dos trabalhadores (defendendo o direito à greve e o descanso obrigatório aos domingos para os assalariados);
  • no direito à instrução (reforma do ensino público) - a Primeira República conseguiu alguns resultados no domínio do ensino, no entanto, afastou os analfabetos da participação política.

terça-feira, 29 de setembro de 2020

RELEMBRAR A IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA

OS PROBLEMAS DA SOCIEDADE PORTUGUESA E A CONTESTAÇÃO DA MONARQUIA

No final do século XIX a sociedade portuguesa era mais instruída e informada. A vida urbana tinha-se alterado significativamente, propiciando a proliferação das ideias republicanas e anti-monárquicas principalmente entre a burguesia urbana de Lisboa, Porto e Coimbra. Entre os factores que contribuíram para isso: 
  • A vida dos cafés, a educação básica e os jornais tornaram a opinião pública muito informada e interventiva. 
  • O rotativismo partidário entre os partidos do regime Regenerador e Progressista e a falta de soluções   contribuíram para a falta de credibilidade do sistema monárquico liberal, havendo suspeitas de manipulação de resultados eleitorais. 
  • os governos e o rei passaram a ser muito criticados sendo cada vez mais frequente a censura ao regime. 
  • A insatisfação e descontentamento populares eram grandes devido à crise económica e financeira que assolava o país. 
Neste contexto surgiu o Partido Republicano em 1876 desenvolvendo uma retórica antigovernamental e aproveitando todos os factos políticos e económicos que resultassem em argumentos que mobilizassem as populações e encontrassem eco nas suas reivindicações. 

Em 1890 o episódio do Mapa cor de rosa e do Ultimatum deu argumentos à oposição para reclamar com violência contra o rei. Abandonando aos ingleses as pretensões de ocupação dos territórios do Chire o governo português deu argumentos aos republicanos para desenvolverem uma série de acções populares de protesto contra o rei e os interesses ingleses.
Um ano depois em 31 de Janeiro de 1891 deu-se a primeira revolta republicana em Portugal.

O ambiente de contestação e de quase estado de sitio fez com que o rei visse a sua autoridade posta em causa sendo obrigado a tomar medidas de reforço do seu poder:
  • Convidou o politico João Franco para primeiro ministro
  • dissolveu o Parlamento em 1907 e deu a João Franco poderes de ditadura.
O sentimento antimonárquico tornou-se muito forte levando a Carbonária a organizar um atentado contra o rei em 1908, o regicídio, no qual faleceu também o príncipe herdeiro Luís Filipe.

D. Manuel tornou-se o último rei de Portugal como D. Manuel II. Sem conseguir resolver os problemas nacionais governou em contestação quase permanente sendo deposto em 5 de Outubro de 1910 juntamente com sua mãe D. Amélia. 

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

O NOVO EQUILÍBRIO GLOBAL DO PRIMEIRO PÓS-GUERRA

O final da 1ª Grande Guerra trouxe grandes mudanças no equilíbrio de poderes internacional. A Alemanha saía destroçada e vencida e a Inglaterra e a França, potências vencedoras do conflito, enfrentavam a dura tarefa da reconstrução económica.
Apesar de afetados pelo conflito os E.U.A. tornavam-se então a grande potência mundial.

Na Conferência de Paz iniciada em Janeiro de 1919 em Paris, com o intuito de negociar e impor aos países vencidos condições e indemnizações, estiveram presentes apenas os países vencedores, entre os quais Portugal. Destaca-se a Mensagem dos 14 pontos ao Congresso dos E.U.A. apresentada pelo presidente Wilson à Conferência de Paz que serviu de base às negociações pondo em discussão um conjunto de princípios de diplomacia internacional que aliás serviriam também como fundamento da Sociedade das Nações.

Das discussões ocorridas entre os países vencedores da guerra na Conferência de Paz resultaram tratados de paz entre países vencedores e países vencidos:

Tratado de Versalhes entre os aliados e a Alemanha
Tratado de Saint Germain entre os países aliados e a nova república da Áustria
Tratado de Sèvres entre os aliados e a Turquia
Tratado de Trianon entre os aliados e a nova república da Hungria
Tratado de Neuilly entre os aliados e a Bulgária


Triunfo das nacionalidades e da democracia
Os tratados conduziram a uma reorganização do mapa político da Europa e de algumas regiões de África e da Ásia.

Depois do desaparecimento do império russo desapareceram também os grandes impérios centrais da Europa, a Alemanha, Austro-Hungria e Império Turco surgindo em vez deles diversos novos pequenos estados dando prosseguimento ao princípio das nacionalidades defendido pelos políticos liberais desde o século XIX.

Surgiram assim na Europa no final do conflito a Finlândia, Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, Checoslováquia, Jugoslávia e Hungria, na Ásia, a Arábia, Curdistão, Arménia, territórios sob mandato da SDN, a Síria, Líbano, Mesopotâmia e Palestina.

A França recuperou a Alsácia-Lorena, a Bélgica ganhou os cantões de Eupen e Malmedy, a Itália recebeu o Tirol e a Istria, a Dinamarca recuperou o norte de Schleswig, a Roménia recebeu a Transilvânia e a Bessarábia enquanto a Grécia recebeu a Trácia da Bulgária.

A Alemanha era no entanto a potência mais afetada. Além da perda de territórios na África e Ásia perdia também o seu enorme poder militar.

Entre os alemães o sentimento de vingança desenvolveu-se ao longo dos anos tendo como principal alvo a França, considerada responsável pelas duras condições de derrota impostas pelos aliados, o Diktat.

Hitler na sua obra Mein Kampf dá voz a sentimentos revanchistas contra franceses e judeus ao afirmar:

"O sonho da França é e sempre será impedir a formação de um poder sólido na Alemanha, conservando um sistema de pequenos Estados com forças equilibradas e sem uma direção uniforme, com a ocupação da margem esquerda do Reno para assegurar a sua hegemonia na Europa." e mais adiante, "... assim o judeu é hoje o grande instigador do completo aniquilamento da Alemanha. Todos os ataques contra a Alemanha, no mundo inteiro, são da autoria de judeus."

As perdas da Alemanha foram enormes:
  • perda dos territórios coloniais
  • separação da Prússia Oriental do território alemão através do corredor de Danzig,  enclave polaco sob a proteção da Sociedade das Nações.
  • Devolução dos territórios da Alsácia e Lorena à França, Eupen e Malmedy à Bélgica, diversas regiões alemãs integradas na Polónia, Checoslováquia e Dinamarca.
  • perda de grande parte da frota mercante.
  • ocupação pela França das minas do Sarre e da Renânia.
  • pagamento de indemnizações de guerra
  • desmilitarização da Alemanha com perda de grande parte do exército e da infantaria além da frota naval e aviação de combate.
  • desmilitarização da margem direita e esquerda do Reno com ocupação das regiões de fronteira com a França, por exércitos deste país.

Sociedade das Nações

Durante os trabalhos da Conferência de Paz os países vencedores do conflito sob proposta do presidente Wilson dos E.U.A., decidiram a criação de uma organização mundial que propunha a resolução dos conflitos pela via pacífica. Antecessora da O.N.U., na S.D.N. existiam vários organismos como o Tribunal Internacional de Justiça, o Banco Internacional, a Organização Internacional do Trabalho e algumas outras que procuravam dar seguimento aos objetivos propostos pela organização.

Vários problemas acabaram por limitar o alcance de intervenção da S.D.N. dificultando a sua missão e retirando-lhe eficácia:
  • Os países vencidos pela guerra como a Alemanha não faziam parte da organização
  • Alguns dos vencedores como Portugal ou a Itália não se mostraram satisfeitos com as reparações pagas pelos países agressores.
  • Isolacionismo dos E.U.A.
  • Regulamentação das fronteiras e a satisfação das reivindicações das minorias nacionais, muito criticada nos países vencidos criando animosidades e oposição às condições dos tratados de paz. O Diktat de Versalhes foi por exemplo muito criticado pelos alemães.
  • As relações estabelecidas entre a Alemanha e alguns dos países vencedores da guerra dificultaram a tomada de posições contra as manobras e atividades belicistas de Hitler ao longo dos anos 30.


Os constrangimentos da política interna e externa dos E.U.A. levantada pelo lamentável estado dos países europeus e pela questão das reparações de guerra fez com que a S.D.N. perdesse grande parte da sua credibilidade e margem de manobra.

A situação da Europa no pós-guerra era muito difícil: destruição, quebra demográfica, inflação galopante e desvalorizações monetárias acentuadas.

E.U.A. 

A guerra permitiu grande prosperidade aos Estados Unidos da América. Apesar de se terem feito sentir os efeitos críticos de um período de excesso de produção, a economia conseguiu recuperar através da adoção generalizada do novo modelo de produção industrial, da concentração monopolista de empresas beneficiando ainda do relançamento da economia europeia. Também a adoção pelos países europeus do Gold Exchange Standard permitiu a reanimação do comércio internacional. Os E.U.A. tornaram-se o grande financiador das economias europeias, nomeadamente a alemã, permitindo-lhe o pagamento das reparações e indemnizações que eram devidas ao Reino Unido e à França.